Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP).
País/região do ato: Brasil
5 Atos Normativos
Aprova a distribuição de doses de vacina contra a COVID-19 aos municípios do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pele Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP), mediante solicitação dos gestores municipais de acordo com os critérios relacionados.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Deliberação 87 - CIB, de 13 de Setembro de 2022
Estabelece a Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos do Ministérios da Saúde.
País/região do ato: Brasil